Mensagem (SF) n° 86, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527/11, e do art. 68, incisos IV e V, do Decreto nº 7.724, de 2012, Relatório Anual com informações referentes à implementação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 86/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/11/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527/11, e do art. 68, incisos IV e V, do Decreto nº 7.724, de 2012, Relatório Anual com informações referentes à implementação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 47-48 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 127/2014/CMA, do Presidente da Comissão, por meio do qual comunica que a presente Mensagem foi lida para conhecimento dos membros daquela Comissão e determina o arquivamento da matéria. A matéria vai ao Arquivo, nos termos do Ofício. |
| 18/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 301 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 367/2014
- Data de Leitura:
- 17/11/2014
- Despacho:
- 17/11/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATORIO, ANUALIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇAO PUBLICA.
- 26/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 127/2014/CMA, do Presidente da Comissão, por meio do qual comunica que a presente Mensagem foi lida para conhecimento dos membros daquela Comissão e determina o arquivamento da matéria.
A matéria vai ao Arquivo, nos termos do Ofício. - Publicado no DSF Páginas 47-48
- 19/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10h30.
Encaminhado ao Plenário.
- 17/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, realizada no dia 25/11/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Of. nº 127/2014/CMA (fl. 51); Notas taquigráficas da 26ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 52 a 55); e Ato nº 2/2009 da CMA (fls. 56 a 59).
À SSCLSF.
- 17/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida na CMA nesta data, a matéria aguarda leitura.
- 17/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 301
- Avulso inicial da matéria
- 14/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 49 (quarenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:05