Aviso n° 94, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3492/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, por intermédio do Ofício do Presidento do Senado Federal nº 1.044, de 17/7/2014, referente à Resolução do Senado Federal 13/2014, sobre o acompanhamento das despesas decorrentes da operação de crédito externo entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (TC 018.013/2014-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 94/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/12/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3492/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, por intermédio do Ofício do Presidento do Senado Federal nº 1.044, de 17/7/2014, referente à Resolução do Senado Federal 13/2014, sobre o acompanhamento das despesas decorrentes da operação de crédito externo entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (TC 018.013/2014-7).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 19/12/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 44 | Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE informando que foi dado conhecimento do teor da matéria àquela comissão e determinando o seu arquivamento. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 48 | Encaminhado à publicação o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. (O Aviso nº 94,de 2014, encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1292/2014
- Data de Leitura:
- 22/12/2014
- Despacho:
- 22/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, AMAZONAS (AM), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00094 2014 (01292 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES.(PROCESSO TC 018.013/2014-7; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ENTIDADE: ESTADO DO AMAZONAS (AM); UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - PADEAM”.
- 24/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 20/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE informando que foi dado conhecimento do teor da matéria àquela comissão e determinando o seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 44
- 17/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h20.
Encaminhado ao Plenário.
- 16/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-38 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/03/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 94/2014 (nº 1292-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 3 de dezembro de 2014. Anexada à fl. 39 cópia do OF. nº 001/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 42 o OF. 006/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 23/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(O Aviso nº 94,de 2014, encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) - Publicado no DSF Páginas 48
- 19/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 19/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:10