Encaminhado à publicação o Memorando nº 4/2015/CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que na Reunião do dia 03 de março de 2015 foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.

11hrs.
A Presidência recebeu da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste os Ofícios nºs 150 e 151 de 2015, na origem, que encaminham ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias, em mídia eletrônica (CD-Rom), os Relatórios de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referentes, respectivamente, ao ao 2º semestre de 2013 e ao 1º semestre de 2014
Os expedientes foram autuados da seguinte forma:
- Ofícios nºs 8 e 9, de 2015-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Ofícios “S” nºs 8 e 9, de 2015, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar de cada uma das mídias seguirá à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios e o conteúdo dos dois CD-Roms serão publicados no Diário do Senado Federal.
(são os seguintes os ofícios e os conteúdos dos CDs:)
O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.

(É o seguinte o calendário:)
Leitura: 11-2-2015
até 16/2 publicação e distribuição;
até 3/3 apresentação de relatório;
até 10/3 apresentação de emendas ao relatório; e
até 17/3 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.