Ofício "S" n° 9, de 2015
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, §4º, relatório de atividades e resultados obtidos com o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 9/2015
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 04/02/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, §4º, relatório de atividades e resultados obtidos com o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 11 hrs. A Presidência recebeu da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste os Ofícios nºs 150 e 151 de 2015, na origem, que encaminham ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembr... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 9 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 5, de 2015, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Senador Otto Alencar, solicitando o arquivamento da presente matéria, cujo teor foi dado conhecimento àquela comissão. |
| 12/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 221-313 | 11 hrs. A Presidência recebeu da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste os Ofícios nºs 150 e 151 de 2015, na origem, que encaminham ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias, em mídia eletrônica (CD-Rom), os Relatórios de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referentes, respectivamente, ao ao 2º semestre de 2013 e ao 1º semestre de 2014 Os expedientes foram autuados da seguinte forma: - Ofícios nºs 8 e 9, de 2015-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Ofícios “S” nºs 8 e 9, de 2015, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Um exemplar de cada uma das mídias seguirá à Câmara dos Deputados. Os Ofícios e o conteúdo dos dois CD-Roms serão publicados no Diário do Senado Federal. (são os seguintes os ofícios e os conteúdos dos CDs:) O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado. (É o seguinte o calendário:) Leitura: 11-2-2015 até 16/2 publicação e distribuição; até 3/3 apresentação de relatório; até 10/3 apresentação de emendas ao relatório; e até 17/3 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. |
| 12/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 36 | 11 hrs. A Presidência recebeu da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste os Ofícios nºs 150 e 151 de 2015, na origem, que encaminham ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias, em mídia eletrônica (CD-Rom), os Relatórios de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referentes, respectivamente, ao ao 2º semestre de 2013 e ao 1º semestre de 2014 Os expedientes foram autuados da seguinte forma: - Ofícios nºs 8 e 9, de 2015-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Ofícios “S” nºs 8 e 9, de 2015, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Um exemplar de cada uma das mídias seguirá à Câmara dos Deputados. Os Ofícios e o conteúdo dos dois CD-Roms serão publicados no Diário do Senado Federal. (são os seguintes os ofícios e os conteúdos dos CDs:) O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado. (É o seguinte o calendário:) Leitura: 11-2-2015 até 16/2 publicação e distribuição; até 3/3 apresentação de relatório; até 10/3 apresentação de emendas ao relatório; e até 17/3 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 151/2015
- Data de Leitura:
- 11/02/2015
- Despacho:
- 11/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), PRIMEIRO SEMESTRE, ANO, 2014.
- Observações:
- OFS 00009 2015 (00151 2015, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, CLEBER ÁVILA.
- 10/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 5, de 2015, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Senador Otto Alencar, solicitando o arquivamento da presente matéria, cujo teor foi dado conhecimento àquela comissão.
- Publicado no DSF Páginas 9
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10h.
Encaminhado ao Plenário.
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls. 7 a 18); Memo. nº 5/2015/CMA (fl. 19);.
À SSCLSF.
- 03/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Ofício foi lido nesta data, na 1ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador se manifeste.
- 11/02/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data, aguardando leitura.
- 11/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11 hrs.
A Presidência recebeu da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste os Ofícios nºs 150 e 151 de 2015, na origem, que encaminham ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias, em mídia eletrônica (CD-Rom), os Relatórios de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referentes, respectivamente, ao ao 2º semestre de 2013 e ao 1º semestre de 2014
Os expedientes foram autuados da seguinte forma:
- Ofícios nºs 8 e 9, de 2015-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Ofícios “S” nºs 8 e 9, de 2015, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar de cada uma das mídias seguirá à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios e o conteúdo dos dois CD-Roms serão publicados no Diário do Senado Federal.
(são os seguintes os ofícios e os conteúdos dos CDs:)
O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
(É o seguinte o calendário:)
Leitura: 11-2-2015
até 16/2 publicação e distribuição;
até 3/3 apresentação de relatório;
até 10/3 apresentação de emendas ao relatório; e
até 17/3 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 221-313
- Publicado no DSF Páginas 36
- Avulso inicial da matéria
- 10/02/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 10/02/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, declaração a respeito da publicação no Diário do Congresso Nacional do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, fl 3.
- 04/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 04/02/2015*************
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e respectivo CD-ROM.
À SSCLSF.
************* Retificado em 05/02/2015*************
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e respectivo CD-ROM.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17