Aviso n° 8, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 226/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação formulada pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) acerca da fixação, para o exercício de 2015, dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios tratados no inciso III, combinado com o § 4º, do art. 159, da Constituição Federal (Cide - Combustíveis). (TC 000.071/2015-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 15/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 8/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 226/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação formulada pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) acerca da fixação, para o exercício de 2015, dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios tratados no inciso III, combinado com o § 4º, do art. 159, da Constituição Federal (Cide - Combustíveis). (TC 000.071/2015-3).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 23/02/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 77 | Anunciado o recebimento do Memorando nº 18/2015, do Presidente da CMA, informando que em reunião realizada em 31 de março último foi dado conhecimento da presente matéria aos membros daquela comissão, não havendo manifestação de interesse pela relatoria da mesma, foi determinado seu arquivamento.. |
| 25/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 145 | Encaminhado à publicação. A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 92/2015
- Data de Leitura:
- 24/02/2015
- Despacho:
- 24/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO, ANO, 2015, COEFICIENTE, (FPE), (FPM), DESTINAÇÃO, CALCULO, COTA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL, COMBUSTIVEL.
- Observações:
- AVS 00008 2015 (00092 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 000.071/2015-3; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADO: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SEMAG; ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 20/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 15/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 18/2015, do Presidente da CMA, informando que em reunião realizada em 31 de março último foi dado conhecimento da presente matéria aos membros daquela comissão, não havendo manifestação de interesse pela relatoria da mesma, foi determinado seu arquivamento..
- Publicado no DSF Páginas 77
- 15/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 18/2015/CMA (fl. 5); e Notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls.6 a 8).
À SSCLSF.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido nesta data, na 8ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum membro manifeste interesse pela relatoria.
- 24/02/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data, às 19h45.
Matéria aguardando designação de relatoria.
************* Retificado em 16/03/2015*************
Recebido na CMA nesta data. Aguarda leitura.
- 24/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 145
- 23/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 23/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e 1 (um) CD-ROM.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:14