Aviso n° 9, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 238/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à operação de crédito externa entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - Fida, no valor de EUR 11.360.000,00 (onze milhões, trezentos e sessenta mil euros), mais o equivalente a até DES 2.000.000,00 (dois milhões de direitos especiais de saque), aprovada pela Resolução nº 12, de 2014 (SF), com o objetivo de financiar o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). (TC 015.068./2014-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 9/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 238/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à operação de crédito externa entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - Fida, no valor de EUR 11.360.000,00 (onze milhões, trezentos e sessenta mil euros), mais o equivalente a até DES 2.000.000,00 (dois milhões de direitos especiais de saque), aprovada pela Resolução nº 12, de 2014 (SF), com o objetivo de financiar o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). (TC 015.068./2014-5).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 23/02/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 45 | Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE informando que foi dado conhecimento do teor da matéria àquela comissão e determinando o seu arquivamento. |
| 25/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 145 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 100/2015
- Data de Leitura:
- 24/02/2015
- Despacho:
- 24/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00009 2015 (00100 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 015.068/2014-5; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; UNIDADE TÉCNICA: SECEX AMBIENTAL). FINANCIAMENTO DO "PROJETO DOM HELDER CÂMARA". FUNDO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (FIDA).
- 24/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 20/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE informando que foi dado conhecimento do teor da matéria àquela comissão e determinando o seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 45
- 17/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h20.
Encaminhado ao Plenário.
- 16/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-38 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/03/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 9/2015 (nº 100-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 11 de fevereiro de 2015. Anexada à fl. 39 cópia do OF. nº 001/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 42 o OF. 014/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 25/02/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 24/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso.
A matéria encontra-se disponibilizada eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 145
- 23/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 23/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:16