Ofício "S" n° 10, de 2015
- Autoria
- Editora Boa Vista LTDA.
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Comunica, em cumprimento ao art. 222, § 5º, da Constituição Federal, e ao art. 2º, alínea “j” da Lei nº 8.389, de 1991, a composição de seu capital social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/03/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/2015
- Autor:
- Editora Boa Vista LTDA.
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Comunica, em cumprimento ao art. 222, § 5º, da Constituição Federal, e ao art. 2º, alínea “j” da Lei nº 8.389, de 1991, a composição de seu capital social.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício. Ao Conselho de Comunicação Social. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 7/2019-CCT, informando que foi dado conhecimento do teor do presente Ofício aos membros daquela Comissão e indicando o seu arquivamento. Ao Arquivo. (Este processado contém nove folhas numeradas) |
| 08/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 7 | À CCT. |
| 05/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 61 | Anunciado o recebimento do presente Ofício. Ao Conselho de Comunicação Social. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2015
- Despachos:
- 04/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CCS - Conselho de Comunicação Social
- Análise - Tramitação sucessiva
- 07/02/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA JORNALISTICA, MUNICIPIO, BOA VISTA, RORAIMA (RR).
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 7/2019-CCT, informando que foi dado conhecimento do teor do presente Ofício aos membros daquela Comissão e indicando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém nove folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 27
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A matéria foi lida na 2ª reunião extraordinária da CCT, realizada em 20/02/2019. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da Comissão, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda ao arquivamento.
Anexados o Memorando nº 7/2019-CCT, destinado à Presidência , e as notas taquigráficas da reunião.
- 07/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CCT.
- Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 7
- 15/01/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria deixa de ir ao Conselho de Comunicação Social e vai à CCT.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/03/2015
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício.
Ao Conselho de Comunicação Social. - Publicado no DSF Páginas 61
- Avulso inicial da matéria
- 02/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1(uma) folha numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19