Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater a agenda legislativa proposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO), sobre o lançamento do Canal de Atendimento ao Parlamentar (CAP) e o seu sistema de apoio, o Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários (CETAP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/03/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 22/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência Pública para debater a agenda legislativa proposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO), sobre o lançamento do Canal de Atendimento ao Parlamentar (CAP) e o seu sistema de apoio, o Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários (CETAP).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/03/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 22/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROPOSTA, SINDICATO, AUDITOR FISCAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, (MF), ATENDIMENTO, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, FORNECIMENTO, INFORMAÇÕES, CENTRO DE ESTUDO, NATUREZA TRIBUTARIA, NATUREZA PREVIDENCIARIA, TRIBUTOS, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, POLITICA ADUANEIRA, ALFANDEGA.
- 18/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 18/03/15, audiência pública com os seguintes participantes: Claudio Marcio Oliveira Damasceno, Presidente do SINDIFISCO Nacional; Pedro Onofre Fernandes, Diretor de Estudos Técnicos do SINDIFISCO Nacional; José Castelo Branco Bessa Filho, Diretor Adjunto de Assuntos Parlamentares do SINDIFISCO Nacional; e Álvaro Luchiezi Júnior, Gerente de Estudos Técnicos do SINDIFISCO Nacional.
- 18/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 22/2015-CDH.
- Requerimento.
- 16/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2015.
- 06/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 06/03/2015, o Requerimento nº 22/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42