Aviso n° 24, de 2015
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de fevereiro de 2015 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 24/2015
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 23/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de fevereiro de 2015 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 35 | Encaminhado à publicação o Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômcios, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da presente Matéria àquela Comissão; e informando, ainda que, a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 24/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 52-111 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 95/2015
- Data de Leitura:
- 23/03/2015
- Despacho:
- 23/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, FEVEREIRO, ANO, 2015, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- : AVS 00024 2015 (00095 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.
- 12/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômcios, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da presente Matéria àquela Comissão; e informando, ainda que, a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 35
- 27/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:30h.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação de que foi dado conhecimento do teor do Aviso aos membros da CAE.
- 27/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 37-67 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/3/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 24/2015 (nº 95/GMF/MF-DF, na origem), de 19 de março de 2015. Anexada à fl. 68 cópia do OF. nº 001/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 71 o OF. 029/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 24/03/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 23/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 52-111
- Avulso inicial da matéria
- 23/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:45