Aviso n° 26, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 529/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à organização e operacionalização de atividades necessárias á realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, que ocorreu sem a verificação prévia do cumprimento dos requisitos previstos no art. 14 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 027.965/2014-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 15/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 26/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 529/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à organização e operacionalização de atividades necessárias á realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, que ocorreu sem a verificação prévia do cumprimento dos requisitos previstos no art. 14 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 027.965/2014-7).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 78 | Anunciado o recebimento do Memorando nº 22/2015, do Presidente da CMA, informando que em reunião realizada em 31 de março último foi dado conhecimento da presente matéria aos membros daquela comissão, não havendo manifestação de interesse pela relatoria da mesma, foi determinado seu arquivamento.. |
| 26/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 57 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O Aviso encontra-se disponibilizado eletrônicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 181/2015
- Data de Leitura:
- 25/03/2015
- Despacho:
- 25/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, REPRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2013, 2014. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ISENÇAO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, RENUNCIA, RECEITA.
- Observações:
- AVS 00026 2015 (00181 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 027.965/2014-7; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ÓRGÃO/ENTIDADE: MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 20/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 15/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 22/2015, do Presidente da CMA, informando que em reunião realizada em 31 de março último foi dado conhecimento da presente matéria aos membros daquela comissão, não havendo manifestação de interesse pela relatoria da mesma, foi determinado seu arquivamento..
- Publicado no DSF Páginas 78
- 15/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 22/2015/CMA (fl. 12); e Notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls.13 a 15).
À SSCLSF.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido nesta data, na 8ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum membro manifeste interesse pela relatoria.
- 26/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Aguarda leitura.
- 25/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletrônicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 57
- 25/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 25/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 ( dez ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48