Aviso n° 28, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 561/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 18, de 18/07/2014, que autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito, com garantia da União, com o Fundo Internacional para o desenvolvimento da Agricultura ( Fida), no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões, duzendos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque), destinados ao financiamento do " Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido)" (TC 018.511/2014-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 28/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 561/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 18, de 18/07/2014, que autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito, com garantia da União, com o Fundo Internacional para o desenvolvimento da Agricultura ( Fida), no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões, duzendos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque), destinados ao financiamento do " Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido)" (TC 018.511/2014-7).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 26/03/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 36 | Encaminhado à publicação o Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômcios, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da presente Matéria àquela Comissão; e informando, ainda que, a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 31/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 16 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 170/2015
- Data de Leitura:
- 30/03/2015
- Despacho:
- 30/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, BAHIA (BA), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00028 2015 (00170 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 018.511/2014-7; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE: ESTADO DO BAHIA; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO DO “PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA DA BAHIA (PROSEMIÁRIDO)”. FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA.
- 12/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômcios, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da presente Matéria àquela Comissão; e informando, ainda que, a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 36
- 28/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9:30h.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação de que foi dado conhecimento do teor do Aviso aos membros da CAE.
- 28/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-13 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 7/4/2015, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 28/2015 (nº 170-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 19 de março de 2015. Anexada à fl. 14 cópia do OF. nº 006/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 16 o OF. 043/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 01/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 30/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 16
- 26/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 26/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:51