Aviso n° 33, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 628/2015 -TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 23, de 3/9/2014, que autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 225,000,000.00 (duzentos e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América) (TC 023.910/2014-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 33/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 628/2015 -TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 23, de 3/9/2014, que autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 225,000,000.00 (duzentos e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América) (TC 023.910/2014-3).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 01/04/2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 31 | Encaminhado á publicação o Ofício nº 49/2015, de 14 de abril do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na ocasião da 9ª Reunião Ordinária foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso; informando ainda, que a referida Matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 09/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 182 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. À CAE. Os Avisos encontram-se disponibilizados eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 215/2015
- Data de Leitura:
- 08/04/2015
- Despacho:
- 08/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESPÍRITO SANTO (ES), (BIRD), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00033 2015 (00215 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 023.910/2014-3; GRUPO: I CLASSE:II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ENTIDADE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES); UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
- 12/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Ofício nº 49/2015, de 14 de abril do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na ocasião da 9ª Reunião Ordinária foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso; informando ainda, que a referida Matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 31
- 04/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h49.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do conhecimento do teor do Aviso pelos membros da CAE.
- 04/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-27 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 14/4/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 33/2015 (nº 215-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 26 de março de 2015. Anexada à fl. 28 cópia do OF. nº 9/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 29 o OF. 49/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 09/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 08/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso.
À CAE.
Os Avisos encontram-se disponibilizados eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 182
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07( sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59