Aviso da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 994/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 184/2015 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/03/2016 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVE 2/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/05/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 994/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 184/2015 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/02/2016
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 15/12/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 16-20). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 117, de 201'6 - CAE
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento e posterior arquivamento. Ao Arquivo, em cumprimento à decisão do parecer. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença da reunião
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de r... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 193-199 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento e posterior arquivamento. Ao Arquivo, em cumprimento à decisão do parecer. |
02/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 102 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento e posterior arquivamento. Ao Arquivo, em cumprimento à decisão do parecer. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 289/2015
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), AVALIAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS.
- Observações:
- AVE 00002 2015 (00289 2015, NA ORIGEM)), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 019.228/2014-7; GRUPO II – CLASSE DE ASSUNTO V – MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE; UNIDADE TÉCNICA: SEINFRAELÉTRICA).
- 04/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
Ao Arquivo, em cumprimento à decisão do parecer. - Publicado no DSF Páginas 193-199
- Publicado no DSF Páginas 102
- Avulso de parecer
- 01/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 01/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de registro de presença.
À SLSF. - Anexo
- Parecer
- 26/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/03/2016.
- 23/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/02/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/02/2016.
- 15/12/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 16-20).
- Relatório Legislativo
- 08/05/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Fernando Bezerra Coelho relator da Matéria.
Ao Relator.
- 08/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:58