Aviso n° 37, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 837/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente irregularidades no âmbito do Convênio PPI 01.0001.00/2007, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação (Facti). (TC 024.171/2007-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/07/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 37/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/05/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 837/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente irregularidades no âmbito do Convênio PPI 01.0001.00/2007, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação (Facti). (TC 024.171/2007-0).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 08/05/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 151 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 40, de 2015, do Presidente da CMA, informando que em reunião ocorrida no dia 19 de maio último foi dado conhecimento da presente matéria à comissão, e, não havendo interesse pela relatoria da matéria, foi determinado seu arquivamento. Ao arquivo. |
| 15/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 136-138 | Anunciado o recebimento da presente. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 13/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 60 | Anunciado o recebimento da presente. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 241/2015
- Data de Leitura:
- 12/05/2015
- Despacho:
- 12/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, DECISÃO, PLENARIO, (TCU), ACORDÃO, RELATORIO, VOTO, IRREGULARIDADE, CONVENIO, (MCTI), FUNDAÇÃO, APOIO, TECNOLOGIA, ENSINO, EDUCAÇÃO.
- Observações:
- AVS 00037 2015 (00242 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 024.171/2007-0; GRUPO II – CLASSE DE ASSUNTO VII: REPRESENTAÇÃO; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI; UNIDADES TÉCNICAS: SEMAG).
- 10/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 09/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 40, de 2015, do Presidente da CMA, informando que em reunião ocorrida no dia 19 de maio último foi dado conhecimento da presente matéria à comissão, e, não havendo interesse pela relatoria da matéria, foi determinado seu arquivamento.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 151
- 09/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento. Foram juntados ao processado o Memo. nº 40/2015/CMA (fl. 38) e cópia da Ata da 14ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls.39 a 40).
À SSCLSF.
- 19/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido nesta data, na 14ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador se manifeste.
- 12/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida na CMA nesta data, a matéria aguarda leitura.
- 12/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 60
- Publicado no DSF Páginas 136-138
- 08/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 08/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 36 ( trinta e seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06