Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 73, de 2015
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, em número de duas ou mais, se necessário, para discorrerem e debaterem sobre o Projeto de Lei do Senado, número 470, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 73/2015
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiências públicas, em número de duas ou mais, se necessário, para discorrerem e debaterem sobre o Projeto de Lei do Senado, número 470, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 12/05/15, o requerimento nº 73, de 2015, de iniciativa do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 73/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, FAMILIA, ENTIDADE FAMILIAR, CASAMENTO, SOCIEDADE CONJUGAL, DIVORCIO, UNIÃO ESTAVEL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENORIDADE, MENOR, INFANCIA, ADOLESCENCIA, PESSOA INCAPAZ, FILHO, DESCENDENTE, PATERNIDADE, INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, MATERNIDADE, PARENTE, ADOÇÃO, PENSÃO ALIMENTICIA, PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, AÇÃO DE ALIMENTOS, BENS DE FAMILIA, AÇÃO JUDICIAL, REGISTRO PUBLICO. REVOGAÇÃO, DIPOSITIVOS, CODIGO CIVIL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGAÇÃO, LEI DE ALIMENTOS. REVOGAÇÃO, LEI DO DIVORCIO. REVOGAÇÃO, LEI DO BEM DE FAMILIA. REVOGAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DECRETO LEI FEDERAL.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência pública não realizada.
- 01/07/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado o RDH nº 73/2015, de iniciativa do senador Magno Malta, para realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 470, de 2013, que trata do "Estatuto da Família".
- 01/07/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 73/2015-CDH.
- Requerimento.
- 30/06/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/07/2015.
- 12/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 12/05/15, o requerimento nº 73, de 2015, de iniciativa do Senador Magno Malta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:04