Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2015
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 11/12/2017
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 11/12/2017
- Último estado:
- 12/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 24/2015
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2015
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/12/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/09/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/09/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é apresentado novo relatório pelo Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/11/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação (fls. 11 e 12). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- PARECERES NºS 821/2016-CDIR e 822/2016-CRE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e - Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Fica aberto o prazo de 5 dias úte... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1351/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução do Senado n° 25, de 2017 (oriunda do Projeto de Resolução n° 24/2015).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.351, de 12/12/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 25/17 (fls. 25). Remetido Memorando SGM nº 195, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 347-349 - DSF nº 189 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
08/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 28 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 194 | Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 193 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e - Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 60-64 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e - Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e - Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
13/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 58-59 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/2015
- Despacho:
- 12/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 12/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/10/2016 - 31/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUINE, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 27/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 191, de 12/12/2017, pág. 00206 a 00207.
Esse processo contém 28 páginas.
À COARQ.
- 13/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.351, de 12/12/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 25/17 (fls. 25).
Remetido Memorando SGM nº 195, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, encaminhando autógrafo da Resolução nº 25/17 (fls. 26 a 28). - OFSF 1351/2017
- 12/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/12/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 11/12/2017.
- 08/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 20 e 21).
- 07/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 28
- Publicado no DSF Páginas 347-349 - DSF nº 189
- Avulso de redação final
- 06/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/12/2017.
Discussão, em turno único.
- 03/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 194
- 31/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 21/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/10/2016 a 31/10/2016
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e
- Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 193
- Publicado no DSF Páginas 60-64
- Publicado no DSF Páginas 49
- Avulso de parecer
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação (fls. 11 e 12).
- Relatório Legislativo
- 13/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 12/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/11/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2015.
- 29/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/11/2015.
- 16/09/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Nesta data, é apresentado novo relatório pelo Senador Cristovam Buarque.
- Relatório Legislativo
- 11/09/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/09/2015.
- 11/09/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Cristovam Buarque distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 12/05/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 12/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 58-59
- Avulso inicial da matéria
- 12/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:45