Aviso n° 41, de 2015

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no bimestre de janeiro/fevereiro de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/06/2015 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-08-07 às 06:13

Identificação:
AVS 41/2015
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
20/05/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no bimestre de janeiro/fevereiro de 2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2015 Publicado no DSF Páginas 160
Encaminhado à publicação o Ofício nº 65/2015, de 02 de junho do corrente, do Presidente da CAE, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 748-751
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 142/2015
Data de Leitura:
20/05/2015
Despacho:
20/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, PRIMEIRO BIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, ANO, 2015, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO.
Observações:
AVS 00041 2015 (00142 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY.
29/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
25/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 65/2015, de 02 de junho do corrente, do Presidente da CAE, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 160
25/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/06/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 5-31 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 2/6/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 41/2015 (nº 142/MF, na origem), de 16 de abril de 2015. Anexada à fl. 32 cópia do OF. nº 19/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 33 o OF. 65/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
01/06/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 748-751
Avulso inicial da matéria
20/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
20/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:13