Mensagem (SF) n° 33, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Eduardo Pontual Ribeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/06/2015 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 33/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2015
- Descrição/Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Eduardo Pontual Ribeiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação. Anexada à fl. 53, conforme despacho da Presidência da Comissão, documentação compl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 2/6/2015, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, por 22 (vinte e dois) votos f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 260, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 260, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário) Aprovado o Parecer nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação. Anexada à fl. 53, conforme despacho da Presidência da Comissão, documentação compl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 2/6/2015, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, por 22 (vinte e dois) votos f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parcer nº 260, de 2015
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 260, de 2015
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 670-674 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 260, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário) Aprovado o Parecer nº 260, de 2015-CAE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 06, Total 50; tendo usado da palavra o Senador Hélio José. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 43-47 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 260, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário) Aprovado o Parecer nº 260, de 2015-CAE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 06, Total 50; tendo usado da palavra o Senador Hélio José. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
22/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 233-290 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 127/2015
- Data de Leitura:
- 21/05/2015
- Despacho:
- 21/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 02/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, (CADE), (MJ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/06/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 44; Não: 6; Abst.: 0; Total: 50)
- 10/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 129 (Seção II), de 09/07/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, em substituição a Eduardo Pontual Ribeiro.
Ao Arquivo.
- 17/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 731 de 16/06/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 82/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Eduardo Pontual Ribeiro (fls. 61 a 62).
- 02/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 260, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias e do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 260, de 2015-CAE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 06, Total 50; tendo usado da palavra o Senador Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 670-674
- Publicado no DSF Páginas 43-47
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 02/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 02/06/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 2/6/2015, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, por 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 1 (um) contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Reguffe, Benedito de Lira, Tasso Jereissati, Raimundo Lira, Lúcia Vânia, José Medeiros e José Agripino.
Anexado, às fls. 57-58, o Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- 28/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/06/2015.
- 26/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).
- 26/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
Anexada à fl. 53, conforme despacho da Presidência da Comissão, documentação complementar, para efeitos de atendimento ao disposto no art. 383, I, "b", 2, do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado às fls. 54-56 relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho. - Relatório Legislativo
- Anexo
- 22/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2015.
- 21/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Fernando Bezerra Coelho relator da Matéria.
Ao Relator.
- 21/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 233-290
- Avulso inicial da matéria
- 21/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 52 ( cinquenta e duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59