Aviso n° 42, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao Ofício n° 52/2015-P, no qual o Senado Federal recomenda o acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o estado do Maranhão e o "Bank of America", cópia do Acórdão nº 1227/2015, proferido pelo Plenário do TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 018.838/2013-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/06/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 42/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/05/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao Ofício n° 52/2015-P, no qual o Senado Federal recomenda o acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o estado do Maranhão e o "Bank of America", cópia do Acórdão nº 1227/2015, proferido pelo Plenário do TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 018.838/2013-8).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 161 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 66/2015, de 02 de junho do corrente, do Presidente da CAE, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 28/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 556 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 338/2015
- Data de Leitura:
- 27/05/2015
- Despacho:
- 27/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, MARANHÃO (MA), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, QUITAÇÃO, DIVIDA.
- Observações:
- AVS 00042 2015 (00338 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 018.838/2013-8; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: MINISTÉRIO DA FAZENDA; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). QUITAÇÃO DO RESIDUO DAS DIVIDAS CONSTITUIDAS PELO ESTADO EM RAZÃO DAS LEIS FEDERAIS N° 8.727, DE 1993 E 9.496, DE 1997. BANK OF AMERICA - N.A (BOFAML).
- 29/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 25/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 66/2015, de 02 de junho do corrente, do Presidente da CAE, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 161
- 25/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/06/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-36 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 2/6/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 42/2015 (nº 338-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 21 de maio de 2015. Anexada à fl. 37 cópia do OF. nº 19/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 38 o OF. 66/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 27/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 556
- 27/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 27/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 ( oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14