Aviso n° 44, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha o relatório das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/04/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 44/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/06/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pela apresentação de Requerimento para que seja realizada Audiência Pública com a presença do Presidente do TCU e dos técnicos que participaram da elaboração d... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 131 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 5/2017-CMA, informando que foi dado conhecimento ao colegiado da presente matéria. Ao Arquivo. |
09/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 56 | Anunciado o recebimento do presente Aviso, que encontra-se disponibilizado eletronicamente do sítio do Senado Federal. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 588/2015
- Data de Leitura:
- 08/06/2015
- Despacho:
- 08/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), PRIMEIRO TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, EXERCICIO, ANO, 2015.
- Observações:
- AVS 00044 2015 (00588 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
Matéria |
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RMA 8/2016 |
- 20/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 5/2017-CMA, informando que foi dado conhecimento ao colegiado da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 131
- 12/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Anexado memorando nº 5/2017/CMA à fl. 65.
À SLSF para providências cabíveis.
- 10/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CMA.
- 10/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 10/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Emprestado por solicitação.
- 07/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 07/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- À COARQ, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 07/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 06/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- À SLSF, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 06/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CMA.
- 29/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a comissão na 5ª reunião extraordinária de 29/03/20016, foi aprovado o relatório prévio para a realização de audiência pública. (RMA nº 8, de 2016).
Juntados o relatório (fls. 58 a 61), o Requerimento (fls. 61 e 62) e a lista de assinaturas (fl. 63).
- 23/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
- 22/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
- 15/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
- 08/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 03/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
- 01/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.
- 25/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.
- 17/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pela apresentação de Requerimento para que seja realizada Audiência Pública com a presença do Presidente do TCU e dos técnicos que participaram da elaboração do documento de que trata o presente Aviso, com o fim de que sejam conhecidos minuciosamente os problemas ali apresentados.
Anexado o relatório apresentado às fls. 58 a 62. - Relatório Legislativo
- 03/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presente matéria foi lida na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, ocorrida em 30/06/2015, tendo sido determinado pelo Presidente da CMA, Senador Otto Alencar, que seria arquivada no prazo de sete dias caso nenhum membro manifestasse interesse pela relatoria. Porquanto o Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA solicitou a relatoria, encaminha-se a matéria ao seu gabinete, para relatar.
- 01/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Lido o presente AVS na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, ocorrida em 30/06/2015, encaminha-se a matéria ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, a seu pedido, para exame.
- 08/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Aguarda Leitura.
- 08/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso, que encontra-se disponibilizado eletronicamente do sítio do Senado Federal.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 56
- 03/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 56 ( cinquenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:16