Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 12, de 2015
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “os impactos econômicos derivados das irregularidades verificadas no Relatório do Ministro Augusto Nardes, em relação as Contas do Governo 2014”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Augusto Nardes - Ministro relator no TCU do Relatório das Contas do Governo 2014; 2. Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Ministério Público junto ao TCU; 3. Mansueto Almeida - Especialista em Contas Públicas; 4. Antônio Carlos Costas Dávila Carvalho Jr. - Auditor Federal de Controle Externo do TCU; 5. Luís Inácio Adams - Advogado-Geral da União (AGU); 6. Gil Castelo Branco - Secretário-Geral da ONG Contas Abertas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQE 12/2015
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “os impactos econômicos derivados das irregularidades verificadas no Relatório do Ministro Augusto Nardes, em relação as Contas do Governo 2014”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Augusto Nardes - Ministro relator no TCU do Relatório das Contas do Governo 2014; 2. Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Ministério Público junto ao TCU; 3. Mansueto Almeida - Especialista em Contas Públicas; 4. Antônio Carlos Costas Dávila Carvalho Jr. - Auditor Federal de Controle Externo do TCU; 5. Luís Inácio Adams - Advogado-Geral da União (AGU); 6. Gil Castelo Branco - Secretário-Geral da ONG Contas Abertas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 12/2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 12/2015-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 12/2015-CAE. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INFLUENCIA, ECONOMIA, IRREGULARIDADE, RELATORIO, ANALISE, (TCU), CONTAS, GOVERNO FEDERAL, ANO, 2014.
- 01/09/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 1/9/2015, audiência pública com a finalidade debater os procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas do ano de 2014, com a presença dos senhores Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União – MPTCU, Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental - Tribunal de Contas da União (TCU) e Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional - Tribunal de Contas da União (TCU).
- 30/06/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 12/2015-CAE.
- Texto final - Requerimento
- Texto final - Requerimento
- 25/06/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/06/2015.
- 23/06/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 12/2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque.
- RQE 12/2015