Aviso n° 46, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atenção ao Of. nº 1444 (SF) de 20/11/14, cópia do Acórdão nº 1454/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 37, de 19/11/2014, que autoriza o Município de Alagoinhas/BA a contratar operação de crédito, com garantia da União, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) (TC 032.448/2014-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/07/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 46/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atenção ao Of. nº 1444 (SF) de 20/11/14, cópia do Acórdão nº 1454/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 37, de 19/11/2014, que autoriza o Município de Alagoinhas/BA a contratar operação de crédito, com garantia da União, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) (TC 032.448/2014-7).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 23/06/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 252 | Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria, e encaminhando cópia do acórdão proferido pelo plenário daquela Corte. A matéria vai ao Arquivo. |
| 24/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 290 | Anunciado o recebimento da presente matéria. (O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 450/2015
- Data de Leitura:
- 23/06/2015
- Despacho:
- 23/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA, MUNICIPIO, ALAGOINHAS, BAHIA (BA), (CAF), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00046 2015 (00450 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DO TCU, NA PRESIDÊNCIA, WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 032.448/2014-7; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - BA; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, AMBIENTAL E PROMOÇÃO SOCIAL".
- 10/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria, e encaminhando cópia do acórdão proferido pelo plenário daquela Corte.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 252
- 03/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-22 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/6/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 46/2015 (nº 450-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 11 de junho de 2015. Anexada à fl. 23 cópia do OF. nº 23/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 24 o OF. 74/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 23/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria.
(O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 290
- 23/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 23/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19