Aviso n° 47, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1421/2015 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (010945/2014-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 47/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/06/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1421/2015 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (010945/2014-8).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pelo encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Integração Nacional, ao Ministro de Estado das Cidades e ao Ministro de Estado da Sa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 5ª Reunião Extraordinária de 29.03.2016, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, ao Ministro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 31/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 356, de 2016 - CMA
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 356, de 2016 - CMA, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo encaminhamento do Requerimento nº 244, de 2016, de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional; do Requerimento nº 245, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 24/06/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 5ª Reunião Extraordinária de 29.03.2016, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, ao Ministro... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 242-247 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 356, de 2016 - CMA, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo encaminhamento do Requerimento nº 244, de 2016, de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional; do Requerimento nº 245, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Cidades; e do Requerimento nº 246, de 2016, de informações ao Ministro de Estado da Saúde; e posterior arquivamento do presente Aviso. |
| 25/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 414 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 446/2015
- Data de Leitura:
- 24/06/2015
- Despacho:
- 24/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), FISCALIZAÇÃO, OBRAS, ESGOTO, MUNICIPIOS, INTEGRAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, PERNAMBUCO (PE), PARAIBA (PB), RIO GRANDE DO NORTE (RN), CEARA (CE), REGIÃO NORDESTE.
- Observações:
- AVS 00047 2015 (00446 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES, NA PRESIDÊNCIA DO TCU. (PROCESSO TC 010.945/2014-8; GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTO V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES; ENTIDADES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SECEX-PB).
- 01/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 31/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 356, de 2016 - CMA, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo encaminhamento do Requerimento nº 244, de 2016, de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional; do Requerimento nº 245, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Cidades; e do Requerimento nº 246, de 2016, de informações ao Ministro de Estado da Saúde; e posterior arquivamento do presente Aviso.
- Publicado no DSF Páginas 242-247
- Avulso de parecer
- 30/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Desentranhado o original da fl. 31, e substituído por cópia, para autuação autônoma de requerimento de informações.
Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 29/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 5ª Reunião Extraordinária de 29.03.2016, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, ao Ministro de Estado das Cidades e ao Ministro de Estado da Saúde, e posterior arquivamento do AVS nº 47/2015.
Juntados: o Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 27 a 32); e as três minutas de Requerimentos de Informação (fls. 30 e 31).
À SLSF - Parecer
- Anexo
- 23/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
- 22/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
- 15/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
- 08/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 03/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
- 01/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.
- 25/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.
- 06/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/10/2015.
- 04/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pelo encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Integração Nacional, ao Ministro de Estado das Cidades e ao Ministro de Estado da Saúde, e posterior arquivamento do aviso.
- Relatório Legislativo
- 01/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Lido o presente AVS na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, ocorrida em 30/06/2015, encaminha-se a matéria ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, a seu pedido, para exame.
- 24/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
- 24/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 414
- 24/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 24/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:21