Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 111, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O acidente da Boate Kiss”. A presente audiência foi requerida pela Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 111/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/07/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O acidente da Boate Kiss”. A presente audiência foi requerida pela Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 02/07/15, o Requerimento nº 111/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACIDENTES, INCENDIO, CASA NOTURNA, MUNICIPIO, SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL (RS).
- 17/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 17/08/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Aldemiro Ferreira, Representante da Multinacional 3M; Jorge Luis Malheiros, Representante do Núcleo Missões de Amigos, Parentes e Sociedade em
Geral na Defesa dos Direitos dos Cidadãos Vítimas da Negligência do Caso Kiss em Santa Maria - RS;
Armando Henrique, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos em Segurança de Trabalho; Coronel Alexandre Costa Oliveira, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF; Anael Aymoré Jacob, Diretor do Departamento de Políticas Programas e Projetos - Ministério da Justiça; Ivan Campos, Presidente do Conselho Nacional de Bombeiros Civis - CNBC; Francisco José Antonio da Silva, Representante dos Bombeiros Civis do DF; e Deputado Federal Paulo Pimenta, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
- 08/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 111, de 2015-CDH de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 06/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/07/2015.
- 02/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/07/15, o Requerimento nº 111/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:33