Requerimento n° 797, de 2015

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades informações sobre o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, planejamento de ampliação de oferta de água e saneamento básico, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-08 às 11:37
Identificação:
RQS 797/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
09/07/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades informações sobre o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, planejamento de ampliação de oferta de água e saneamento básico, nos termos que especifica.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
30/09/2015 Publicado no DSF Páginas 165
Anunciado o recebimento do Ofício nº 252, de 24 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 623, de 2015-MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 363-366
Encaminhado à publicação o Parecer nº 623, de 2015-MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
10/07/2015 Publicado no DSF Páginas 71-73
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
09/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, SANEAMENTO, SANEAMENTO BASICO, PLANEJAMENTO, OFERTA, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA.
07/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
29/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 252, de 24 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 165
28/09/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1409/2015-SF, de 28.09.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
28/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 252/2015, de 24 de setembro de 2015, do Ministro das Cidades, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 19).
25/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 1.148-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, solicitando informações. (fls. 08 a 15).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 623, de 2015-MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 363-366
Avulso de parecer
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
05/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
13/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
09/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 71-73
Avulso inicial da matéria
09/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:30