Aviso n° 55, de 2015
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no bimestre de março/abril de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 55/2015
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 04/08/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no bimestre de março/abril de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 39 | Anunciado o recebimento de Ofício do Presidente da CAE comunicando que na ocasião da sua 30º reunião, realizada em 15.09.2015, foi dado conhecimento da presente matéria à Comissão. Ao arquivo. |
05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 81-84 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 211/2015
- Data de Leitura:
- 04/08/2015
- Despacho:
- 04/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, SEGUNDO BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, ANO, 2015, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO.
- Observações:
- AVS 00055 2015 (00211 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.
- 09/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 27/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Presidente da CAE comunicando que na ocasião da sua 30º reunião, realizada em 15.09.2015, foi dado conhecimento da presente matéria à Comissão.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39
- 27/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/10/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 5-36 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 15/9/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 55/2015 (nº 211/MF, na origem), de 18 de junho de 2015. Anexada à fl. 37 cópia do OF. nº 34/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 39 o OF. 108/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 81-84
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:31