Mensagem (SF) n° 62, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art.19 da Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 62/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art.19 da Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 88 | Encaminhado à publicação o Memo. 71/2015, de 28 de setembro do corrente, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que informa que foi dado conhecimento da presente Mensagem aos membros daquela Comissão, na reunião do dia 15 de setembro de 2015, e determina o seu arquivamento. |
| 27/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 8-142 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 321/2015
- Data de Leitura:
- 26/08/2015
- Despacho:
- 26/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), EXERCICIO, ANO, 2014.
- 09/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 07/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. 71/2015, de 28 de setembro do corrente, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que informa que foi dado conhecimento da presente Mensagem aos membros daquela Comissão, na reunião do dia 15 de setembro de 2015, e determina o seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 88
- 07/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda com as devidas providências.
Anexam-se: Memo. nº 71/2015/CMA (fl. 71). Notas taquigráficas da 38ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015(fls. 72 a 85).
À SSCLSF.
- 15/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido nesta data, na 38ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador se manifeste.
- 27/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando leitura.
- 26/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 8-142
- Avulso inicial da matéria
- 25/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 70 ( setenta ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:39