Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 149, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Estatuto das Estatais: debatendo a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas e seu estatuto jurídico”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 149/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Estatuto das Estatais: debatendo a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas e seu estatuto jurídico”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 16/09/2015 o requerimento nº 149 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESTATUTO, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- 22/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 22/09/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Deyvid Souza Bacelar da Silva, Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras; Jacy Afonso, Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; João Antonio de Moraes, Diretor da Secretaria de Relações Institucionais da Federação Única dos Petroleiros; Juliana Donato, Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração do Banco do Brasil; Jair Pedro Ferreira, Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE; Maria Rita Serrano, Conselheira da Caixa Econômica Federal;
Francisco Carlos Pugliesi, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF; Eduardo Guterra, Presidente da Federação Nacional dos Portuários .
- 16/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 16/09/2015 o requerimento nº 149 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:05