Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 155, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Consequências e o impactos nas organizações sindicais do serviço público frente a MPV 689 de 2015”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 155/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Consequências e o impactos nas organizações sindicais do serviço público frente a MPV 689 de 2015”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 06/10/15, o Requerimento nº 155/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 155 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MEDIDA PROVISORIA, ALTERAÇÃO, REGIME JURIDICO UNICO, CRITERIOS, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, SERVIDOR, LICENCIADO, RESULTADO, SINDICATO, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 07/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 155 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- 06/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 06/10/15, o Requerimento nº 155/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:01