Requerimento n° 1164, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art.50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os art.215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações diante da fraude cometida pela montadora Volkswagen, referente à adulteração de testes de emissões de poluentes nos veículos equipados com motores turbo diesel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/02/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1164/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 08/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art.50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os art.215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações diante da fraude cometida pela montadora Volkswagen, referente à adulteração de testes de emissões de poluentes nos veículos equipados com motores turbo diesel.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 13/11/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1149.2015-MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1149, de 2015-MESA, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerime... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 73 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 172, de 25 de fevereiro, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 139 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1149, de 2015-MESA, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 90-92 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1149, de 2015-MESA, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 09/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 107-108 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 08/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, FABRICANTE, AUTOMOVEL, VEICULO AUTOMOTOR, FRAUDE, FISCALIZAÇÃO, POLUIÇÃO, MOTOR DIESEL.
- 04/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 29/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 172, de 25 de fevereiro, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 73
- 29/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 153/2016-SF, de 29.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento
- 29/02/2016
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 172/2016/GM-MMA, de 25 de fevereiro de 2016, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 18).
- 29/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 11/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.849 de 10/12/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, solicitando informações. (fls. 09 a 15).
- 09/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1149, de 2015-MESA, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 139
- Publicado no DSF Páginas 90-92
- Avulso de parecer
- 09/12/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 08.12.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5).
- Relatório Legislativo
- 14/10/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
- 08/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 107-108
- Avulso inicial da matéria
- 08/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:35