Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 167, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Conforme ordenamento do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DE TELEMARKETING”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 167/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2015
- Descrição/Ementa
- Conforme ordenamento do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DE TELEMARKETING”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 09/10/15, o requerimento nº 167/2015, de iniciativa do Senado Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 167/2015-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, TELEFONE, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
- 03/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 03/11/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Stan Braz, Diretor Presidente Executivo do Sindicato das Empresas de Telemarketing e Marketing Direto do Estado de São Paulo - SINTELMARK; Odete Cristina Pereira Reis, Auditora Fiscal do Trabalho, representante do Ministério do Trabalho e
Previdência Social; Renata Coelho, Procuradora do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho - 10ª Região -
PRT10; Marcelo Proença, Consultor Jurídico e de Relações Institucionais do Sindicato Nacional das Empresas Prestadores de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura-Cabo-MMDS-DTH e Telecomunicações - SINSTAL; Valmira Luzia da Silva, Diretora de Finanças e Administração do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing da Cidade de São Paulo - SINTRATEL; Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; Anderson Borja, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing do Estado do Ceará - SINTRATEL; Vivian dos Santos Queiroz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de Campinas e Região - SINTRATEL ; Sandro Leal Alves, Gerente Geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; Liduína Marques, Secretária-Geral da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará - FETRACE; Maria Iara Martins Paiva, Diretora Executiva de Teleatendimento da Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações - FENATTEL; e Valeir Ertle, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores .
- 14/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 167/2015-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- 09/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 92ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/10/2015.
- 09/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 09/10/15, o requerimento nº 167/2015, de iniciativa do Senado Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:53