Aviso n° 68, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.710/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto em mídia digital, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 28/10/2015, que trata de levantamento de auditoria com o objetivo de comparar o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. TC - 015.986/2014-4.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 68/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 2.710/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto em mídia digital, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 28/10/2015, que trata de levantamento de auditoria com o objetivo de comparar o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. TC - 015.986/2014-4.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2015
- Descrição/Ementa
- Erro no despacho
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/09/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, com voto pelo arquivamento do Aviso do Senado nº 68, de 2015. (fls. 04 a 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2017 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/09/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento do Aviso nº 68, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/09/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento do Aviso nº 68, ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 303-316 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CAS, relatora Ad hoc" Senadora Regina Souza, que conclui pelo arquivamento da presente matéria. Ao Arquivo. |
20/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 357-359 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1314/2015
- Data de Leitura:
- 19/11/2015
- Despacho:
- 19/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 27/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, COMPARAÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO EUROPEIA, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL, GRECIA, POLONIA, HUNGRIA. CORRELAÇÃO, AJUSTE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00068 2015 (01314 2015, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 015.986/2014-4, GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: V – LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL - MTPS; UNIDADE TÉCNICA: SECEXPREVIDÊNCIA).
- 02/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CAS, relatora Ad hoc" Senadora Regina Souza, que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 303-316
- 27/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 47/2017-CAS.
- 27/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 27/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Regina Sousa, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento do Aviso nº 68, de 2015. (fls. 04 a 15)
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 47/2017 - CAS
- 22/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/09/2017.
- 19/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann, com voto pelo arquivamento do Aviso do Senado nº 68, de 2015. (fls. 04 a 13)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 19/02/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Gleisi Hoffmann Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 20/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria
- 19/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 357-359
- Avulso inicial da matéria
- 17/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e 01 (um) CD.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45