Denúncia n° 1, de 2015
- Autoria
- Cidadão Fran Soares Nascimento Júnior
- Natureza
- Denúncia (não categorizada)
Ementa:
Denúncia em desfavor do Senador Randolfe Rodrigues por supostos repasses de verbas ocorridos na Assembléia Legislativa do Amapá, enquanto Deputado Estadual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pelo Conselho de Ética
- Último estado:
- 02/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DEN 1/2015
- Autor:
- Cidadão Fran Soares Nascimento Júnior
- Data:
- 15/12/2015
- Descrição/Ementa
- Denúncia em desfavor do Senador Randolfe Rodrigues por supostos repasses de verbas ocorridos na Assembléia Legislativa do Amapá, enquanto Deputado Estadual.
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 15/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer da Advocacia do Senado Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- DENUNCIA, SENADO, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, EX DEPUTADO, DEPUTADO ESTADUAL.
| Matéria |
|---|
| PCE 2/2013 |
- 02/10/2019
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 249, Despacho nº035/SGM, datado de 02 de outubro de 2019, que restitui a Denúncia nº1, de 2015 e seus anexos ao Arquivo e determina o imediato arquivamento dos autos.
- 02/10/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 28/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 19/02/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Devolução ao arquivo após juntada de documento.
- 25/10/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 742 a 988, termo de certificação de juntada de documentos originais oriundos em 19 de outubro de 2017 do gabinete do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, anteriormente juntados como cópias.
- 20/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 30/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado. Vide Representação número 2/2013
************* Retificado em 30/03/2016*************
Recebido e arquivado. Vide: Petição do Conselho de Ética e Conselho Parlamentar nº 2/2013
************* Retificado em 31/03/2016*************
Recebido e arquivado com erro na numeração das folhas. Vide Representação número 2/2013.
************* Retificado em 31/03/2016*************
Recebido e arquivado com erro na numeração das folhas. Vide: Petição do Conselho de Ética e Conselho Parlamentar nº 2/2013
************* Retificado em 31/03/2016*************
Retificação: Recebido e arquivado. Vide: Petição do Conselho de Ética e Conselho Parlamentar nº 2/2013.
- 29/03/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 720 a 740, Ata Circunstanciada da 2ª reunião de 2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na qual a Denúncia nº 1, de 2015, foi arquivada por decisão do Conselho, publicada no DSF nº 019, de 03/03/2016, p. 369/389.
Encaminhada ao Arquivo.
- 16/12/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 719, o Ofício CEDP nº 36/2015, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, notifica o Senador Randolfe Rodrigues sobre o recebimento e admissão da Denúncia nº 1, de 2015.
- 16/12/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 687 a 718, Ofícios CEDP nºs 10 a 31/2015, por meio dos quais o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, convida os membros para reunião do Colegiado, destinada à designação de relator para a Denúncia nº 1, de 2015.
- 15/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como DEN 1 2015, proveniente da PCE 2 2013 (Parecer nº 185, de 2013 -ADVOSF). Com 686 (seiscentos e oitenta e seis) folhas numeradas e rubricadas em 3 (três) volumes.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:55