Requerimento n° 1444, de 2015
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no Programa Mais Educação, do Governo Federal, conforme Relatório de Avaliação de Política Pública aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Relatório nº 19, de 2015).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1444/2015
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 15/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no Programa Mais Educação, do Governo Federal, conforme Relatório de Avaliação de Política Pública aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Relatório nº 19, de 2015).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2015 | Retificado no DSF Páginas 113 | Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. |
| 16/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 40-42 | Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), (MEC), PROGRAMA DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, TEMPO INTEGRAL. CORRELAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 16/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando delibaração do Plenário.
- 16/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 15/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Será votado oportunamente. - Retificado no DSF Páginas 113
- Publicado no DSF Páginas 40-42
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44