Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Índices de reajuste dos planos de saúde no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 5/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Índices de reajuste dos planos de saúde no Brasil”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 12/02/16, o Requerimento nº 05/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 5 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 5 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SAUDE, PLANO DE SAUDE, REAJUSTE, PREÇO.
- 04/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 04/04/16, audiência pública com os seguintes participantes: Diego Cherulli, Advogado da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal; Leandro Farias, Coordenador do Movimento Chega de Descaso; Igor Rodrigues Britto, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento do Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Luiz Carlos Saraiva, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS; Antonio Carlos Abbatepaolo, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE; Aécio Flávio S. de Araújo, Diretor de Seguridade Social da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP; e Rafael Pedreira Vinhas, Gerente Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da ANS.
- 22/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/02/2016.
************* Retificado em 29/02/2016*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta da 5ª Reunião.
- 17/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 5 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 12/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 12/02/16, o Requerimento nº 05/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03