Aviso n° 7, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no último trimestre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/03/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 7/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no último trimestre de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 197 | Anunciado o recebimento de Ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão, bem como seu encaminhamento ao Arquivo. |
| 18/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 120-123 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AVS 48/2016
- Data de Leitura:
- 17/02/2016
- Despacho:
- 17/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
- Observações:
- AVS 00007 2016 (00048 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO.
- 21/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão, bem como seu encaminhamento ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 197
- 17/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 5-18 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/2/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 7/2016 (nº 48/MF, na origem), de 12 de fevereiro de 2016. Anexado à fl. 19 cópia do OF. nº 003/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 20 o OF. 008/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 17/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 120-123
- Avulso inicial da matéria
- 16/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:00