Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 13, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele colegiado e autoria do Senador Ivo Cassol, para debater a respeito dos resultados obtidos até então pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, que institui Grupo de Trabalho para apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 13/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele colegiado e autoria do Senador Ivo Cassol, para debater a respeito dos resultados obtidos até então pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, que institui Grupo de Trabalho para apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 23/02/2016, o requerimento nº 13 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2016-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2016-CDH. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , REUNIÃO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, , AUDIENCIA PUBLICA, SAUDE, DOENÇA, CANCER, PESQUISA, PESQUISA CIENTIFICA, MEDICAMENTOS, (USP), REGISTRO, AGENCIA REGULADORA, (ANVISA), GRUPO DE TRABALHO, (MS).
- 05/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 05/04/2016, audiência pública conjunta com os seguintes participantes: Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo - USP; Meiruze Sousa Freitas, Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SUMED/ANVISA; Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantan; Pedro Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - IT/SCTIE/MS; Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPED/MCTI; Marisa Maria Dreyer Breitenbach, Coordenadora de Pesquisa e Educação do Instituto Nacional do Câncer - INCA; e Marcos Vinícius de Almeida, Pesquisador e Doutor em Bioquímica pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2016-CDH.
- Requerimento.
- Anexo
- 23/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 23/02/2016, o requerimento nº 13 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.