Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 14, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Previdência Social no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 14/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Previdência Social no Brasil”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 23/02/2016, o requerimento nº 14/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 14/2016-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 14/2016-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA, PENSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 31/05/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Senadora Vanessa Grazziotin; Senador Humberto Costa; Senadora Fátima Bezerra; Senadora Regina Sousa; Senadora Gleisi Hoffmann; Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; Deputada Federal Erika Kokai; Deputada Federal Jô Moraes; Deputado Federal Carlos Zarattini; Deputado Federal Goulart; Deputado Federal Chico Alencar; Deputado Federal Padre João; Deputado Federal Marcon; Deputado Federal Ronaldo Benedeti; Deputado Federal Edmilson Rodrigues; Vilson Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
- ANFIP; Edison Haubert, Representante do Instituto do Movimentos dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas - MOSAP;
Warley Gonçalves, Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP; Alberto Brochi, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Francisco Cardoso, Representante da Associação Nacional dos Médicos Peritos; Flauzino Antunes Neto, Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; Carmen Foro, Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; José Calixto, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; João Paulo Ribeiro, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Lúcio Belantaine, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Wagner Francisco, Representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Edson Índio, Representante da Intersindical; Sérgio Luiz Leite, Secretário Geral da Força Sindical; João Domingos dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Gibran Jordão, Representante da CSP CONLUTAS; Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã; Décio Bruno Lopes, Mestre em Direito Previdenciário e Vice-Presidente de Seguridade Social da ANFIP; Eduardo Fagnani, Professor da Universidade de Campinas - Unicamp e Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho; Melissa Folmann, Coordenadora da Pós-Praduação da PUC/PR em Direito Previdenciário; Thaís Riedel, Advogada e Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do DF; Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF e Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – IBDPREV; Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Advogada, Doutora em Direito Previdenciário e Presidente do Instituto
Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e Frederico Melo, Economista e Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos - Dieese.
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 14/2016-CDH.
- Requerimento.
- Anexo
- 23/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 23/02/2016, o requerimento nº 14/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:49