Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir sobre “Acidentes de trabalho no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 16/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir sobre “Acidentes de trabalho no Brasil”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 24/02/2016.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2016-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2016-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ACIDENTE DO TRABALHO, TRABALHADOR, TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO.
- 13/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 13/04/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Alessandro Santos de Miranda, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região; Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; Alessandro Antônio Stefanutto, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Antônio César Bochenek, Juiz Federal - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE; Márcio Silva Coelho, Presidente da Comissão de Estudos sobre Acidente do Trabalho da OAB/SP; Heliana Maria Coutinho Hess, Juíza de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo; Renato Rodrigues Vieira, Procurador-Geral Federal; Luiz Antônio Colussi, Juiz do Trabalho - Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Noa Piatã Bassfeld Gnata, Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2016-CDH.
- Requerimento.
- Anexo
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 24/02/2016, o requerimento nº 16 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:47