Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para realizar “Ciclo de Debates sobre a Previdência”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 17/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para realizar “Ciclo de Debates sobre a Previdência”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2016-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2016-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PREVIDENCIA SOCIAL. CORRELAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA, APOSENTADO.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 13/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 13/12/2016, a primeira audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Antonio Augusto Queiroz (Toninho), Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; Heder Martins de Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Praças - ANASPRA; Carlos Alberto Pereira de Castro, Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Luiz Carlos Prates (Mancha), Representante da CSP-Conlutas; Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal; Vilson Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Thais Riedel, Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - IBDPrev;
Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; Emerson Costa Lemes, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; e Robinson Flavio Dias Nemeth, Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2016-CDH.
- Requerimento.
- Anexo
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 24/02/2016, o requerimento nº 17 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:45