Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 28, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para realizar “resultado do processo de inclusão nos bancos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 28/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para realizar “resultado do processo de inclusão nos bancos”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 07/03/2016, requerimento nº 28 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 28 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 28 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, RESULTADO, PROCESSO, INCLUSÃO, BANCOS.
- 28/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 28/03/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Frei David Santos, Diretor Executivo da EDUCAFRO;
Alessandro Santos de Miranda, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região; Mario Theodoro, Consultor Legislativo do Senado Federal; e José Roberto Santana Silva, Dirigente Sindical – representante da Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF.
- 10/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 28 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 07/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/03/2016.
- 07/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 07/03/2016, requerimento nº 28 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:31