Aviso n° 13, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 30/03/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 13/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/03/2016
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 54 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2016-CAE, da Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso. Ao arquivo. |
| 17/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 76-134 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 63/2016
- Data de Leitura:
- 16/03/2016
- Despacho:
- 16/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, JANEIRO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00013 2016 (00063 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO.
- 01/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 30/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2016-CAE, da Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 54
- 30/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 46-67 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 22/3/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 13/2016 (nº 63/GMF/MF-DF, na origem), de 29 de fevereiro de 2016. Anexada às fls. 68-69 cópia do OF. nº 11/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 70 o OF. 17/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 16/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 76-134
- 16/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:51