Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 49, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “a pauta legislativa no Senado Federal de interesse da Defensoria Pública”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 49/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “a pauta legislativa no Senado Federal de interesse da Defensoria Pública”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 05/04/2016, o requerimento nº 49/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 49 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 49 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PAUTA, LEGISLATIVO, SENADO, INTERESSE, DEFENSORIA PUBLICA.
- 19/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 19/05/2016, audiência pública com os seguintes participantes:Joaquim Neto, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Edson Rodrigues Marques, Subdefensor Público-Geral Federal; Michelle Leite de Souza Santos, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; Liana Lidiane Pacheco Dani, Defensora Pública Federal; Ricardo Batista Sousa, Defensor Público-Geral do Distrito Federal; e Deputado Federal Valtenir Pereira.
- 06/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 49 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 05/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 05/04/2016, o requerimento nº 49/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:09