Projeto de Resolução do Senado n° 20, de 2016
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último estado:
- 14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 20/2016
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 419, de 2016-CAE, sobre a MSF 31/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 425, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 419, de 2016-CAE, sobre a MSF 31/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 20/2016
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 440, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta encaminhando a Mensagem SF n.º 50/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 227-229 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 419, de 2016-CAE, sobre a MSF 31/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 288, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 425, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 108-119 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 419, de 2016-CAE, sobre a MSF 31/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 288, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 425, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 88 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 419, de 2016-CAE, sobre a MSF 31/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 288, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 425, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 64 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 419, de 2016-CAE, sobre a MSF 31/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 288, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 425, de 2016-CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2016
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), GOVERNO ESTADUAL, PIAUI (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCLUSÃO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROJETO PIAUÍ: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO”.
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 440, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta encaminhando a Mensagem SF n.º 50/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 13/16 (fls.242 a 243).
Anexado o Ofício SF n.º 446, de 13/04/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 13/16 (fls. 244).
Anexado o Ofício SF n.º 445, de 13/04/16, ao Senhor Governador do Estado do Piauí, comunicando a promulgação da Resolução n.º 13/16 (fl.245). - Autógrafo - PRS 20/2016
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 238 e 239).
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00013 DE 2016.
DOU - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00002.
Promulgada em 13/04/2016.
- 12/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 419, de 2016-CAE, sobre a MSF 31/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 288, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 425, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 227-229
- Publicado no DSF Páginas 64
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 108-119
- Avulso inicial da matéria
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:42