Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 55, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "acidentes de trabalho e a sua prevenção, em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 55/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "acidentes de trabalho e a sua prevenção, em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 27/04/2016, o requerimento nº 55 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/04/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 27/04/2016, o requerimento nº 55 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO.
- 28/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada nesta data Audiência Pública com os seguintes Participantes: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Tribunal Superior do Trabalho - TST; Renato Rodrigues Vieira - Procurador Geral Federal da Advocacia Geral da União; Rinaldo Marinho Costa Lima - Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Ângelo Fabiano Farias da Costa - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Leonardo Osório Mendonça - Coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - CODEMAT; Carlos Silva - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Viviane J Forte - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo Seção de Segurança e Saúde no Trabalho.
- 27/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 27/04/2016, o requerimento nº 55 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:03