Aviso n° 25, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão n° 793/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em especial quanto à recomendação contida no item 9.2 da mencionada Deliberação, ao apreciar o processo nº TC-033.150/2015-0, que trata de monitoramento decorrente do Acórdão nº 1.205/2014-TCU-Plenário (TC-018.259/2013-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/06/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 25/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão n° 793/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em especial quanto à recomendação contida no item 9.2 da mencionada Deliberação, ao apreciar o processo nº TC-033.150/2015-0, que trata de monitoramento decorrente do Acórdão nº 1.205/2014-TCU-Plenário (TC-018.259/2013-8).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/05/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 183 | Publicação de ofício da Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do presente Aviso àquela comissão e que o mesmo deve ser encaminhado ao Arquivo. |
| 04/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 136-166 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 266/2016
- Data de Leitura:
- 03/05/2016
- Despacho:
- 03/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AVALIAÇÃO, RENUNCIA, RECEITA TRIBUTARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, GOVERNO FEDERAL.
- Observações:
- AVS 00025 2016 (00266 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA. (PROCESSO TC 033.150/2015-0; GRUPO: I CLASSE: V – MONITORAMENTO; ÓRGÃOS: CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (VINCULADOR); SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 03/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Publicação de ofício da Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do presente Aviso àquela comissão e que o mesmo deve ser encaminhado ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 183
- 01/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 17-32 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/5/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 25/2016 (nº 266-GP/TCU, na origem), de 28 de abril de 2016. Anexada à fl. 33 cópia do OF. nº 18/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 34 o OF. 55/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 03/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 136-166
- Avulso inicial da matéria
- 03/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36