Aviso n° 30, de 2016

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)

Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao segundo bimestre de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/09/2016 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-08-05 às 19:18
Identificação:
AVS 30/2016
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
06/06/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em atendimento ao art. 3° da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao segundo bimestre de 2016.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/06/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2016 Publicado no DSF Páginas 28
Encaminhado à publicação o Ofício nº 62, de 21/06/2016, do Vice-presidente no exercício da presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 16ª Reunião, Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
07/06/2016 Publicado no DSF Páginas 61-64
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 23/2016
Data de Leitura:
06/06/2016
Despacho:
06/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL.
Observações:
AVS 00030 2016 (00023 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
16/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
14/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 62, de 21/06/2016, do Vice-presidente no exercício da presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 16ª Reunião, Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28
14/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/09/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 5-18 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 21/6/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 30/2016 (Ofício nº 23/2016/MF, na origem), de 2 de junho de 2016. Anexada à fl. 19 cópia do OF. nº 24/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 20 o OF. 62/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
06/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 61-64
Avulso inicial da matéria
06/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
06/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:30