Aviso n° 31, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 1331/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria de natureza operacional realizada pela Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - SecexPrevidência, com o objetivo de apresentar diagnóstico nacional sobre a situação atuarial e financeira dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de estados, municípios e do Distrito Federal (TC 009.285/2015-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/09/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 31/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/06/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 1331/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria de natureza operacional realizada pela Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - SecexPrevidência, com o objetivo de apresentar diagnóstico nacional sobre a situação atuarial e financeira dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de estados, municípios e do Distrito Federal (TC 009.285/2015-6).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 98 | Encaminhado à publicação o Memo nº 33/2016/CMA, da Presidência da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle informando que deu conhecimento aos membros da Comissão da presente matéria e determina o arquivamento |
| 14/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 63-114 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 448/2016
- Data de Leitura:
- 13/06/2016
- Despacho:
- 10/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, REGIME, PREVIDENCIA SOCIAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR.
- Observações:
- AVS 00031 2016 (00448 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO, NO EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA. (PROCESSO TC 009.285/2015-6; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO V – AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃOS: SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS; UNIDADE TÉCNICA: SECEXPREVIDÊNCIA).
- 12/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 33/2016/CMA, da Presidência da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle informando que deu conhecimento aos membros da Comissão da presente matéria e determina o arquivamento
- Publicado no DSF Páginas 98
- 05/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/09/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA a respeito do Aviso, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 33/2016/CMA (fl. 28); Notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016 (fls.29 a 34).
À SLSF.
- 28/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O recebimento do presente Aviso foi comunicado nesta data, na 11ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016.
- 13/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
- 13/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 63-114
- Avulso inicial da matéria
- 10/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:29