Petição (SF) n° 4, de 2016
- Autoria
- Cidadão Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 4/2016
- Autor:
- Cidadão Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 14/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Documento 00100.081773/2017-15, protocolado pelo Senhor Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga como Aditamento à Petição nº 4, de 2016; Parecer nº 698/2017 - ADVOSF; Decisão do Presidente do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 4/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Documento 00100.081773/2017-15, protocolado pelo Senhor Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga como Aditamento à Petição nº 4, de 2016; Parecer nº 698/2017 - ADVOSF; Decisão do Presidente do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Petição
- Autor:
- Cidadão Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Petição inicial (SIGAD n° 00100.081773/2017-15).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Documento 00100.081773/2017-15, protocolado pelo Senhor Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga como Aditamento à Petição nº 4, de 2016; Parecer nº 698/2017 - ADVOSF; Decisão do Presidente do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 60 | À ADVOSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, RODRIGO JANOT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Documento 00100.081773/2017-15, protocolado pelo Senhor Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga como Aditamento à Petição nº 4, de 2016; Parecer nº 698/2017 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 28/81)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- Petição
- 28/11/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- ENCAMINHA PARECER.
- 23/06/2016
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À ADVOSF.
- Publicado no DSF Páginas 60
- 21/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando despacho da Presidência.
- 21/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:06