Petição (SF) n° 11, de 2015
- Autoria
- Cidadão Divino Aloizio de Sousa
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Pedido de Impeachment da Presidenta da República, Senhora Dilma Vana Rousseff, e do Vice-Presidente, Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 08/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 11/2015
- Autor:
- Cidadão Divino Aloizio de Sousa
- Data:
- 04/11/2015
- Descrição/Ementa
- Pedido de Impeachment da Presidenta da República, Senhora Dilma Vana Rousseff, e do Vice-Presidente, Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia.
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 1061, exarado pela Advocacia do Senado Federal - ADVOSF em 23/11/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 1061, exarado pela A... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 08/05/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 1061, exarado pela Advocacia do Senado Federal - ADVOSF em 23/11/2015. (fls. 44/48)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Decisão ou Despacho
- 27/06/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Para informar a juntada aos autos do Parecer nº 1061/2015-ADVOSF às fls.38/43.
- 23/06/2016
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:21